Em nome das leis: por que a liberdade depende dos direitos. Artigo de Roberto Esposito Em artigo publicado no jornal italiano La Repubblica, o colunista Mauro Esposito analisa a importância política e civil das normas para tutelar as pessoas. Eis a tradução por Moisés Sbardelotto: O que acontece com o direito em um mundo sem... Continuar Lendo →
A norma constitucional aplicada ao dia a dia
Em notícia publicada no site Conjur, o editor da revista Robson Pereira faz uma análise da obra Constituição Federal Comentada, de José Miguel Garcia Medina. A norma constitucional não deve ser interpretada apenas em si mesma, mas a partir do déficit identificado na vida das pessoas, responsável pela sua criação. Não sendo assim, sua interpretação será... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 