Por um sistema carcerário digno e eficiente Em artigo de opinião publicado no Jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo fala da dura realidade do sistema prisional brasileiro. Cardozo também pontua algumas ações que o governo federal vem realizando. Eis o artigo: São notórios os problemas que atingem o nosso... Continuar Lendo →
Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC
Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC A Comissão Especial sobre o novo Código de Processo Civil voltará a discutir nesta quarta-feira (21) o relatório do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). Os deputados poderão votar o texto se houver acordo em relação a insatisfações com alguns pontos do texto já demonstradas em... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 