Claus Roxin, jurista alemão, diz que juiz não deve ceder a clamor popular Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, o célebre jurista alemão Claus Roxin, que aperfeiçoou a teoria do domínio do fato (teoria segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir... Continuar Lendo →
O que são princípios jurídicos, para Alexy e Dworkin? Em artigo publicado no Conjur,o desembargador federal Néviton Guedes, ressalta a importância de Robert Alexy e Ronald Dworkin para a teoria dos princípios. O desembargador, ao longo do artigo explicita a concepção dworkiana de princípios e regras. Guedes afirma que: "Enquanto as regras são aplicáveis a... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 