Eis o artigo de Paolo Ricci e Fabricio Tomio para o jornal Folha de S. Paulo: Mesmo com uma forte oposição nas Casas Legislativas ou, no limite, governos minoritários, não haveria problema para um governador aprovar sua agenda legislativa. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o... Continuar Lendo →
O processo eletrônico e o acesso à Justiça Este artigo do advogado Guilherme Azi Zrak é um dos oito selecionados no Concurso Jurídico Cultural, realizado pelo caderno Justiça e Direito do jornal Gazeta do Povo, no final do ano passado. Eis o artigo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 