Fábio Konder Comparato, em entrevista, afirma que "o poder capitalista na comunicação é contrário à dignidade humana" O jurista Fábio Konder Comparato, professor doutor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, falou sobre os meios de... Continuar Lendo →
Da colidência de Direitos Fundamentais: Direito de livre manifestação do pensamento X Direito à honra e imagem O artigo de Paulo Sá Elias, publicado no site Direito da Informática, comenta sobre o meio mais adequado para solucionar a colisão entre Direitos Fundamentais. Eis o artigo na íntegra: Eu já havia feito uma série de comentários... Continuar Lendo →