"Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo latino-americano: características e distinções", por Marina Vitório Alves Em artigo publicado no site Revista da SJRJ, Marina Vitório Alves comenta sobre a importância da Constituição e o surgimento do neoconstitucionalismo como novo paradigma do Estado democrático de direito. Segue resumo do artigo: A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica... Continuar Lendo →
Mãe consegue intérprete de libras na Justiça para filho em escola pública Em notícia publicada no site G1, mãe consegue na Justiça determinação para que um intérprete de libras acompanhe seu filho com deficiência auditiva durante as aulas. Eis a notícia na íntegra: Uma mãe conseguiu na Justiça um intérprete especializado em libras para ajudar... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 