Ronald Dworkin e o ativismo judicial Em artigo publicado no site Carta Forense, o juiz federal Eduardo Appio, pós-doutor em Direito Constitucional pela UFPR, doutor em Direito pela UFSC e mestre em Direito pela UNISINOS comenta o ativismo judicial através das ideias de Ronald Dworkin. O ativismo judicial tem sido considerado como uma ferramenta indispensável... Continuar Lendo →
A existência de condições mínimas de educação é imprescindível para que se exerça, em plenitude, outros direitos protegidos pela Constituição", escreve José Miguel Garcia Medina A notícia publicada no site Última Instância comenta a palestra proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, durante Aula Magna na UnB (Universidade de Brasília). Durante a palestra, o ministro afirmou que... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 