“Democracia, Jurisdição Constitucional e Presidencialismo de Coalizão”, por Lenio Luiz Streck

"Democracia, Jurisdição Constitucional e Presidencialismo de Coalizão", por Lenio Luiz Streck Este artigo analisa a relação existente entre os três Poderes, afirmando que a existência de um “presidencialismo de coalização” no Brasil possibilita uma atuação do Judiciário (ou do STF) voltada a atender demandas sociais, o que abre espaço para o ativismo judicial. Isso significa … Continue lendo “Democracia, Jurisdição Constitucional e Presidencialismo de Coalizão”, por Lenio Luiz Streck

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I Simpósio de Direito Tributário de Maringá

I Simpósio de Direito Tributário de Maringá *** OBSERVAÇÕES *** 1) Inscrições para Docentes e Pós-Graduandos deverão ser feitas pessoalmente na sala do OAB (Fórum de Maringá) - Valor Antecipado até 30/05 R$ 200,00, após esta data R$ 220,00 2) Acadêmicos: R$ 50,00 até 30/05, após, R$ 60,00. *** OBSERVAÇÕES 2 *** 1) Inscritos como … Continue lendo I Simpósio de Direito Tributário de Maringá

“Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência”

"Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência"  Lançamento, durante o XXII Encontro Nacional do CONPEDI, dos Livros: "Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência" vol. 1 e vol. 2. Organizadores: Alexandre Reis Siqueira Freire João Marcelo de Lima Assafim Marcello Soares Castro

Segundo pesquisa, acórdãos do STF aumentam de tamanho após TV Justiça

Segundo pesquisa, acórdãos do STF aumentam de tamanho após TV Justiça Os críticos da TV Justiça têm razão num ponto. A partir da transmissão ao vivo dos julgamentos, os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram mais longos e o número de decisões colegiadas caiu. Ao menos no caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. … Continue lendo Segundo pesquisa, acórdãos do STF aumentam de tamanho após TV Justiça

“Limites da interpretação conforme a Constituição no STF”, por Marina Corrêa Xavier

"Limites da interpretação conforme a Constituição no STF", por Marina Corrêa Xavier Historicamente, o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido tanto o sentido literal quanto a vontade do legislador como limites à utilização da interpretação conforme a Constituição. Nesse sentido, no julgamento da Representação 1.417, o Plenário optou por não aplicar a técnica, sob pena de … Continue lendo “Limites da interpretação conforme a Constituição no STF”, por Marina Corrêa Xavier

VII Conjuri reunirá nomes consagrados do Direito em Maringá

VII Conjuri reunirá nomes consagrados do Direito em Maringá Grandes juristas brasileiros estarão reunidos nos dias 21, 22 e 23 de maio, em Maringá, para o VII Congresso Jurídico (Conjuri). A comissão organizadora finaliza os últimos detalhes para a realização do evento, um dos maiores da área no Paraná. A realização é da OAB Maringá. … Continue lendo VII Conjuri reunirá nomes consagrados do Direito em Maringá

“Por um Brasil menos carcerário”, por Andressa Pellanda

"Por um Brasil menos carcerário", por Andressa Pellanda Ele era um menino de ainda 10 anos. Não teve a presença de um pai ou de uma mãe em sua vida. Morava às vezes com a avó, às vezes com a tia, na periferia de São Paulo. Era mais um entre 41,90 milhões de habitantes (21,60% … Continue lendo “Por um Brasil menos carcerário”, por Andressa Pellanda