"Democracia, Jurisdição Constitucional e Presidencialismo de Coalizão", por Lenio Luiz Streck Este artigo analisa a relação existente entre os três Poderes, afirmando que a existência de um “presidencialismo de coalização” no Brasil possibilita uma atuação do Judiciário (ou do STF) voltada a atender demandas sociais, o que abre espaço para o ativismo judicial. Isso significa... Continuar Lendo →
I Simpósio de Direito Tributário de Maringá *** OBSERVAÇÕES *** 1) Inscrições para Docentes e Pós-Graduandos deverão ser feitas pessoalmente na sala do OAB (Fórum de Maringá) - Valor Antecipado até 30/05 R$ 200,00, após esta data R$ 220,00 2) Acadêmicos: R$ 50,00 até 30/05, após, R$ 60,00. *** OBSERVAÇÕES 2 *** 1) Inscritos como... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 