I Simpósio de Direito Tributário de Maringá

*** OBSERVAÇÕES ***

1) Inscrições para Docentes e Pós-Graduandos deverão ser feitas pessoalmente na sala do OAB (Fórum de Maringá) – Valor Antecipado até 30/05 R$ 200,00, após esta data R$ 220,00

2) Acadêmicos: R$ 50,00 até 30/05, após, R$ 60,00.

*** OBSERVAÇÕES 2 ***

1) Inscritos como Graduandos/Pós-Graduandos e Docentes, deverão apresentar Registro Acadêmico ou Carteira de Identificação no Credenciamento do primeiro dia do Evento.

Informações:
(44) 3025-6421
(44) 9972-6770 (TIM) – Jaime
(44) 9915-2223 (TIM) – Rita

I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ
EM HOMENAGEM AO DR. FRANCISCO DE ASSIS PRAXEDES

Coordenador Científico: Professor Doutor James Marins de Souza
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Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC.

Conheça a coleção Processo Civil Moderno.

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1º DIA – QUINTA-FEIRA, 13-06-2013:

SESSÃO ÚNICA

HORÁRIOS: Das 18h00m às 18h45m: Recepção, inscrições retardatárias e entrega de materiais;

Conferência de Abertura: Das 19h00m às 19h50m: Proferida pelo Professor Doutor Humberto Ávila

Coffee Break: Das 19h50m às 20h05m – duração de quinze minutos.

1ª Palestra: Das 20h05m às 20h45m: Proferida pelo Professor Doutor André Folloni;

2ª Palestra: Das 20h45m às 21h25m: Proferida pelo Doutor Eduardo Sabbag;

Momento para respostas às perguntas: Das 21h25m às 21h50m:  Mediado pelo Presidente da Mesa;

Sorteio: 21h50m – Obra do Professor Eduardo Sabbag;

Avisos da Comissão Organizadora e encerramento dos trabalhos do 1º dia: Das 21h50m às 22h00min – Procedido pelo Presidente da Mesa e pela Presidente da Comissão Organizadora.

2º DIA – SEXTA-FEIRA, 14-06-2012

PRIMEIRA SESSÃO

HORÁRIOS:

Recepção aos congressistas: Das 07h50m às 08h30m – inscrições retardatárias, entrega de materiais, etc.;

2ª. Conferência: Das 08h30m às 09h20min. Proferida pelo Professor Doutor James Marins de Souza;

4ª Palestra: Das 09h20m às 10h00m: Proferida pelo Conselheiro do CARF-Brasília-DF, Doutor Antonio Carlos Guidoni Filho, advogado em São Paulo-SP;

Coffee Break: Das 10h00m às 10h15m – Intervalo de quinze minutos;

5ª Palestra: Das 10h15m às 10h55m: Professor Doutor Marcelo de Lima Castro Diniz;

6ª Palestra: Das 10h55m às 11h40m: Proferida pelo Des. Federal Doutor Joel Ilan Paciornik;

Momento para respostas às perguntas: Das 11h40m às 12h15m –  Conduzido pelo Pres. da Mesa;

Sorteio: Das 12h15min às 12h20min – Obra do Professor James Marins.

Encerramento dos trabalhos matutinos. Pelo Pres. da Mesa. Lembretes e convite para o programa da tarde, muito importante, e do encerramento do Simpósio, a partir das 18h30min.

SEGUNDA SESSÃO

EVENTO ECOLÓGICO:
COMPENSAÇÃO DO CARBONO EMITIDO DURANTE O SIMPÓSIO
PLANTIO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS

Às 16h00min. Local: (a definir). Com a presença das Autoridades, Professores, associados e imprensa.
Sob Coordenação da CONSEQ – Consultoria Júnior do Curso de Engenharia Química da UEM.

TERCEIRA SESSÃO

Recepção, Instalação da Mesa, comunicações de praxe: Às 18h30m –  Conduzido pelo Presidente da Mesa e Presidente da Comissão Organizadora.

7ª Palestra: Das 19h10m às 20h00m: Juiz Federal – Professor Doutor Renato Lopes Becho, TRF3ª.

Coffee break: Das 20h00m às 20h15m – Intervalo de quinze minutos;

8ª Palestra: Das 20h15m às 21h00m: Professora Doutora Maria de Fátima Ribeiro;
Tema: Reflexos da Tributação no Desequilíbrio da Livre Concorrência.

Conferência de Encerramento: Das 21h00m às 21h50m: Proferida pelo Senhor Ministro José de Castro Meira – Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF.
Tema: “O Papel da Segurança Jurídica Tributária na Jurisprudência do STJ”

Momento para respostas às perguntas: Das 21h50m às 22h15m – Conduzido pela Mesa;

Avisos finais da Comissão Organizadora: Das 22h15min às 22h25min – Encerramento do I Simpósio. Agradecimentos formais. Conduzido pelo Presidente do Instituto.

Fonte: Instituto de Direito Tributário de Maringá