“Limites da interpretação conforme a Constituição no STF”, por Marina Corrêa Xavier

"Limites da interpretação conforme a Constituição no STF", por Marina Corrêa Xavier Historicamente, o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido tanto o sentido literal quanto a vontade do legislador como limites à utilização da interpretação conforme a Constituição. Nesse sentido, no julgamento da Representação 1.417, o Plenário optou por não aplicar a técnica, sob pena de … Continue lendo “Limites da interpretação conforme a Constituição no STF”, por Marina Corrêa Xavier

VII Conjuri reunirá nomes consagrados do Direito em Maringá

VII Conjuri reunirá nomes consagrados do Direito em Maringá Grandes juristas brasileiros estarão reunidos nos dias 21, 22 e 23 de maio, em Maringá, para o VII Congresso Jurídico (Conjuri). A comissão organizadora finaliza os últimos detalhes para a realização do evento, um dos maiores da área no Paraná. A realização é da OAB Maringá. … Continue lendo VII Conjuri reunirá nomes consagrados do Direito em Maringá