Lançamento: “Acumulação de Cargos Públicos – Uma Questão de Aplicação da Constituição”, V. Mazzuoli & W. Alves

Lançamento: "Acumulação de Cargos Públicos - Uma Questão de Aplicação da Constituição", V. Mazzuoli & W. Alves TEXTO DE CAPA: Este livro elucida as hipóteses constitucionais permissivas da acumulação remunerada de cargos públicos, desenvolvendo um estudo exaustivo de cada uma delas. A obra não perde de vista o fato de que a possibilidade de acumulação remunerada de … Continue lendo Lançamento: “Acumulação de Cargos Públicos – Uma Questão de Aplicação da Constituição”, V. Mazzuoli & W. Alves

UEM: Nem um professor a menos

UEM: Nem um professor a menos Informações sobre as reivindicações dos acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho (CAHRF), do curso de Direito, faz parte do movimento com a bandeira "Nem um professor a menos". #nem1professoramenos #Direito #UEM Nota divulgada hoje pelo perfil público do CAHRF: "..:: REUNIÃO HOJE, 19h30min, COM … Continue lendo UEM: Nem um professor a menos

O pronunciamento que jamais deveria ser feito…

O pronunciamento que jamais deveria ser feito… Os Constitucionalistas    CELSO DE MELLO: Este é um pronunciamento que jamais deveria ser feito. Mas, ao mesmo tempo, Senhor Presidente e Senhores Ministros, este é um pronunciamento que deve ser feito em razão de fato notório ocorrido na última sessão de julgamento. Louvo a iniciativa do eminente Ministro Presidente, que, espontaneamente e de modo leal, vem … Continue lendo O pronunciamento que jamais deveria ser feito…

O que precisamos é de uma jurisprudência íntegra

Conjur, por José Miguel Garcia Medina (publicado em 12/08/2013)Para que se considere prequestionada a questão de Direito Constitucional ou Federal, deve o tema ter sido examinado na decisão que se pretende impugnar, por recurso extraordinário ou especial. Caso, embora suscitada previamente pelas partes, haja omissão a respeito da questão, devem ser opostos Embargos de Declaração. … Continue lendo O que precisamos é de uma jurisprudência íntegra

Reflexões sobre a recuperação judicial

Reflexões sobre a recuperação judicial Valor Econômico  A Lei nº 11.101, de 2005, instituiu ferramentas jurídicas para possibilitar a recuperação judicial de empresas. Quando entrou em vigência, foi muito bem recebida no ambiente jurídico, especialmente porque aproximava o modelo brasileiro ao dos países desenvolvidos. Passados oito anos de vigência, não há muito a se comemorar. … Continue lendo Reflexões sobre a recuperação judicial

Alemanha cria ‘terceiro gênero’ para registro de recém-nascidos

Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos BBC, via globo.com  A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: "masculino", "feminino" e "indefinido". A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro … Continue lendo Alemanha cria ‘terceiro gênero’ para registro de recém-nascidos

Plenário da Câmara deve votar projeto do #novoCPC no dia 21/8

Plenário da Câmara deve votar projeto do #novoCPC no dia 21/8 Câmara dos Deputados  O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá ser votado pelo Plenário na próxima quarta-feira. O anúncio foi feito nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, mas a pauta ainda depende de acordo entre os líderes … Continue lendo Plenário da Câmara deve votar projeto do #novoCPC no dia 21/8