Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor

Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor Conjur, por Aline Pinheiro A Organização das Nações Unidas tem hoje 193 Estados-membros. Desses, 160 têm uma Constituição em vigor para chamar de sua. A carta constitucional mais recente é a do Zimbábue, aprovada neste ano, e a mais antiga é a dos Estados Unidos, de 1789. Três … Continue lendo Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor

Novo Código de Processo Civil ainda pode sofrer ajustes

Novo Código de Processo Civil ainda pode sofrer ajustes Valor Econômico, por Raphael Di Cunto BRASÍLIA  -  O relator do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PT-SP), aguarda parecer de um grupo de trabalho do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será entregue na terça-feira, 24, para fazer os últimos ajustes ao texto … Continue lendo Novo Código de Processo Civil ainda pode sofrer ajustes