Liberdade de expressão, meios de comunicação e dignidade da pessoa humana

Liberdade de expressão, meios de comunicação e dignidade da pessoa humana Decidiu o TJSP que não se pode abusar da liberdade de expressão, comprometendo-se a dignidade da pessoa humana. Aqui, a íntegra do acórdão.

Não cabe ação rescisória para discussão de verba honorária irrisória ou excessiva

Não cabe ação rescisória para discussão de verba honorária irrisória ou excessiva STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível ação rescisória para discutir honorários de sucumbência quando o debate se refere à justiça do valor fixado. O entendimento foi proferido no julgamento de recurso contra acórdão do … Continue lendo Não cabe ação rescisória para discussão de verba honorária irrisória ou excessiva

Professor de Direito será indenizado após ser punido com advertência

Professor de Direito será indenizado após ser punido com advertência Migalhas A 4ª turma do TST manteve em R$ 5 mil o valor de indenização por danos morais a ser paga a um professor de Direito que recebeu penalidade de advertência, aplicada devido a atraso na entrega dos relatórios bimestrais com informações sobre faltas, notas dos … Continue lendo Professor de Direito será indenizado após ser punido com advertência

Afinal de contas, o que é um princípio jurídico?

Conjur, por José Miguel Garcia Medina (publicado em 26.08.2013) Na coluna desta semana, gostaria de dar início a um debate sobre princípios jurídicos. Dar início porque, evidentemente, esse é daqueles temas sobre os quais devemos tratar compassadamente. Há temas de que tratamos em uma primeira conversa, mas se sabe que a ele não podemos voltar, senão depois … Continue lendo Afinal de contas, o que é um princípio jurídico?

Na Índia, Golfinhos são oficialmente reconhecidos como ‘Pessoas Não-Humanas’

Na Índia, golfinhos são oficialmente reconhecidos como 'Pessoas Não-Humanas' DW- Deutsche Welle / ionlineA decisão tomada pelo Ministério do Meio Ambiente da Índia visa proibir a manutenção de golfinhos em cativeiro para entretenimento público. Além disso,  os reconhecem como “pessoas não-humanas”. Segundo o Dr. José Miguel G. Medina, a respeito do assunto em que abrange a proteção … Continue lendo Na Índia, Golfinhos são oficialmente reconhecidos como ‘Pessoas Não-Humanas’

“Tenho medo dos recursos repetitivos!”

 "Tenho medo dos recursos repetitivos!" Valor Econômico, por Saul Tourinho A seguir, reportagem publicada no site do jornal Valor Econômico: 'Em maio de 2008, o Código de Processo Civil (CPC) foi alterado anunciando uma revolução no Superior Tribunal de Justiça (STJ): a revolução da racionalidade. A inovação mudaria a forma de advogar na Corte, a maneira … Continue lendo “Tenho medo dos recursos repetitivos!”

Por ano, 3 mil professores desistem de dar aula nas escolas estaduais de SP

Por ano, 3 mil professores desistem de dar aula nas escolas estaduais de SP Estadão, por Paulo Saldaña A cada dia, oito professores concursados desistem de dar aula nas escolas estaduais paulistas e se demitem. A média de pedido de exoneração foi de 3 mil por ano, entre 2008 e 2012. Salários baixos, pouca perspectiva e … Continue lendo Por ano, 3 mil professores desistem de dar aula nas escolas estaduais de SP