Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor Conjur, por Aline Pinheiro A Organização das Nações Unidas tem hoje 193 Estados-membros. Desses, 160 têm uma Constituição em vigor para chamar de sua. A carta constitucional mais recente é a do Zimbábue, aprovada neste ano, e a mais antiga é a dos Estados Unidos, de 1789. Três... Continuar Lendo →
Novo Código de Processo Civil ainda pode sofrer ajustes Valor Econômico, por Raphael Di Cunto BRASÍLIA - O relator do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PT-SP), aguarda parecer de um grupo de trabalho do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será entregue na terça-feira, 24, para fazer os últimos ajustes ao texto... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 