Conjur Em seu artigo “Brasil precisa abandonar sistema processual penal inquisitivo” publicado pelo Conjur, André Luiz Alves de Melo, traz à tona um tema pouco observado no âmbito do processo penal brasileiro, em decorrência da cultura jurídica do nosso país.  Segundo o autor, a busca pelo contraditório, estabelecendo o sistema acusatório, norteado pela Constituição, não... Continuar Lendo →

STJ O ministro Luis Felipe Salomão decidiu a favor da  adoção de uma criança registrada como filha pelo pai, que teria “alugado a barriga” da mãe biológica. A Justiça do Paraná havia decretado a busca e apreensão do menor, que seria levado a abrigo e submetido à adoção regular. O Ministério Público do Paraná acusou... Continuar Lendo →