Condição de estrangeiro não impede a concessão do benefício assistencial, decide TRF3

Em decisão publicada em 01/04, no Diário Eletrônico da Justiça Federal, o desembargador federal Baptista Pereira, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), assegurou o recebimento do benefício assistencial a uma estrangeira de nacionalidade portuguesa, deficiente, residente no país.  Baptista Pereira fundamentou a decisão com o Art. 203, V, da Constituição Federal … Continue lendo Condição de estrangeiro não impede a concessão do benefício assistencial, decide TRF3

É necessário democratizar a democracia, afirma Daniel Aarão Reis

Época, por Daniel Aarão Reis. A Revista Época entrevistou Daniel Aarão Reis, um dos principais historiadores da ditadura. Em 1960 Reis foi um dos militantes do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), e atualmente é professor da Universidade Federal Fluminense. Quando questionado sobre os sinais da permanência da ditadura na vida nacional, Daniel Aarão Reis … Continue lendo É necessário democratizar a democracia, afirma Daniel Aarão Reis

Resolução do Conanda considera como abusiva toda publicidade voltada a crianças

Carta Capital, por Renato Godoy O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou no Diário Oficial no último dia 4 a resolução 163, que considera como abusiva toda a comunicação mercadológica voltada à criança. Renato Godoy, sociólogo e pesquisador do Instituto Alana, afirma que o mercado aposta na criança como consumidora, com forte poder de influência … Continue lendo Resolução do Conanda considera como abusiva toda publicidade voltada a crianças

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”. A finalidade dessa tendência é reduzir a quantidade de … Continue lendo Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Uma análise sobre a crise europeia de 2011 por Jürgen Habermas

Der  Spiegel, por Georg Diez. Um artigo publicado no site da revista Der  Spiegel, traz a análise que o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas proferiu, em uma audiência em Paris em novembro de 2011, sobre a crise de democracia na Europa. Durante a audiência, Habermas discutiu a crise europeia, explicando o porquê de a Europa ser uma civilização … Continue lendo Uma análise sobre a crise europeia de 2011 por Jürgen Habermas

A administração da Justiça não é a fantasia dos teóricos que jamais viram um tribunal, mas resolver problemas reais, diz Michele Taruffo

“Entendemos como administração da Justiça não as fantasia dos teóricos que jamais viram um tribunal ou jamais viram uma corte. E sim, como administração da justiça, entendemos as tarefas diárias em que os advogados atuam, enfrentando problemas, as vezes trágicos, da vida real da gente. Administrar a justiça significa solucionar problemas reais. Significa aplicar a … Continue lendo A administração da Justiça não é a fantasia dos teóricos que jamais viram um tribunal, mas resolver problemas reais, diz Michele Taruffo

“Com a toxicodependência cognitiva que causa, internet deve ser proibida em aula” diz Julio Groppa

Estadão, por Julio Groppa Aquino. Em texto ao Estadão, Julio Groppa Aquino, professor da USP, disserta sobre o dilema que o uso da ferramenta da internet representa para os responsáveis pela educação das novas gerações. Segundo ele, muitos revelam-se incapazes de evitar uma atitude de desconfiança em relação a um mundo virtual, onde os pequenos … Continue lendo “Com a toxicodependência cognitiva que causa, internet deve ser proibida em aula” diz Julio Groppa