#novoCPC: Download das versões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do projeto, num único arquivo

Para baixar, num único arquivo, as versões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do projeto do novo Código de Processo Civil, clique aqui. Fonte: Senado Federal.

Ministro Barroso, do STF, defende “ativismo judicial”

STJ O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, na palestra de abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, defendeu o ativismo judicial e disse que a figura do juiz tradicional está historicamente superada.  Segundo o ministro  é importante que o julgador observe fatores culturais, sociais e políticos, e não apenas a legislação, ao tomar sua … Continue lendo Ministro Barroso, do STF, defende “ativismo judicial”