Cuidados a serem tomados no estudo do novo CPC

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Aqueles que sempre se dedicaram ao estudo do direito processual civil têm, agora, muito o que fazer: apresentar as bases do novo Código de Processo Civil brasileiro, cuja tramitação, ao que tudo indica, tende a chegar ao seu final em breve, no Congresso Nacional. Não há, segundo penso, verdadeira “novidade” no … Continue lendo Cuidados a serem tomados no estudo do novo CPC

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O paradigma da Justiça Restaurativa, na visão do professor-doutor Paulo Roberto de Souza

CBN Maringá O professor Paulo Roberto de Souza, doutor em direito das relações sociais, falou sobre justiça restaurativa em entrevista à rádio CBN. Durante a entrevista, ele conta que trabalha com justiça restaurativa na Universidade Estadual de Maringá desde 2009, e a partir desse momento houve uma guinada em relação à perceptiva de apresentação desse novo paradigma da … Continue lendo O paradigma da Justiça Restaurativa, na visão do professor-doutor Paulo Roberto de Souza

#novoCPC: Download das versões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do projeto, num único arquivo

Para baixar, num único arquivo, as versões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do projeto do novo Código de Processo Civil, clique aqui. Fonte: Senado Federal.

Ministro Barroso, do STF, defende “ativismo judicial”

STJ O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, na palestra de abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, defendeu o ativismo judicial e disse que a figura do juiz tradicional está historicamente superada.  Segundo o ministro  é importante que o julgador observe fatores culturais, sociais e políticos, e não apenas a legislação, ao tomar sua … Continue lendo Ministro Barroso, do STF, defende “ativismo judicial”

Nem sempre doutrina estrangeira serve para nossa realidade

Conjur, por José Miguel Garcia Medina.   Diz-se, no livro do profeta Jeremias, que é maldito o homem que confia no homem e dele faz seu braço forte.[1] Entendo, a partir desse trecho, que o problema não é apenas confiar no homem:[2] a questão é ter o homem como seu único apoio. Dito de outro modo, e para … Continue lendo Nem sempre doutrina estrangeira serve para nossa realidade

As controversas questões da pós-modernidade na visão de Michel Maffesoli

Zero Hora. O sociólogo e  Pesquisador titular da Sorbonne, Michel Maffesoli, em entrevista ao jornal  Zero Hora durante sua visita à Unisinos, em São Leopoldo, discute as questões da sociedade pós-moderna. Durante a entrevista, ao ser questionado sobre o sentido das ações violentas durante as manifestações, ele defende que toda manifestação tem caráter violento. A ato de … Continue lendo As controversas questões da pós-modernidade na visão de Michel Maffesoli

Embargos de declaração devem ser sempre admitidos

Conjur, por José Miguel Garcia Medina   Na jurisprudência dos tribunais superiores, prepondera a orientação de que não cabem embargos de declaração contra a decisão proferida pelo tribunal de origem, que não admite recurso extraordinário ou especial. Segundo esse modo de pensar, o único recurso cabível seria o agravo previsto no artigo 544 do Código de … Continue lendo Embargos de declaração devem ser sempre admitidos