Era vendedor de bananas e de picolés, e quis tornar-se juiz. Isso é possível?

TJDFT

Filho de paraibana com pai potiguar, o juiz Edilson Enedino das Chagas, 44 anos, que um dia vendeu bananas, tornou-se a motivação para os servidores que, com frequência, recebem elogios de jurisdicionados pelo diligente trabalho que executam. Continuar lendo

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O direito dos animais

A tendência a uma proteção jurídica diferenciada aos animais tende a aumentar, seja sob o prisma da relação entre pessoas e animais, seja se considerada a proteção do animal em si mesmo. 

A série Justiça Seja Feita trouxe o tema em um episódio que trata sobre a primeira sentença concedida por uma juíza brasileira que reconheceu animais como sujeitos de direito. O documentário conta com depoimentos de juízes, promotores, advogados e voluntários de instituições de proteção aos animais. Continuar lendo

Juízes da Suprema Corte não apenas revisam, mas fazem verdadeiras alterações em seus votos, segundo NYT

The New York Times,  por Adam Liptak

Segundo reportagem publicada no jornal New York Times, votos dos juízes da Suprema Corte norte-americana não são apenas revistos, mas verdadeiramente alterados, após sua prolação. O maior problema, segundo professores ouvidos pela reportagem, está no fato de tais alterações não serem divulgadas, e só acabarem sendo descobertas por pesquisadores mais peticulosos.  Continuar lendo

Criada a primeira vara especializada em tentativas de conciliação no Brasil

Conjur 

A adoção de métodos participativos de resolução de conflitos é prática consolidada e que vem sendo aperfeiçoada na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A partir de julho, o estado contará com a primeira vara federal do país especializada em conciliação. A competência e o funcionamento da nova unidade, denominada 26ª Vara Federal de Porto Alegre, foram especificados na Resolução 38/2014, publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Continuar lendo

É possível peticionar ao Judiciário em um lençol?

Superior Tribunal de Justiça

A legislação brasileira prevê que o cidadão pode escrever o pedido de habeas corpus sem formalidade. Tal garantia se tornou realidade no Poder Judiciário nesta quarta-feira (21), quando o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu primeiro habeas corpus em lençol. Continuar lendo

Programa reinsere ex-detento na vida em sociedade e reduz reincidência

Gazeta do Povo, por Diego Ribeiro

Um modelo aplicado no Centro de Ressocialização de Barracão, no Sudoeste do Paraná, tem apresentado perspectivas positivas no cenário do sistema penitenciário.  O trabalho realizado com o método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) mostra que reinserir detentos na sociedade pode custar pouco e, ainda, ser calcado no respeito aos direitos humanos. Continuar lendo