Comissão é designada para finalizar redação de projeto de novo CPC no Senado

O presidente do Senado Renan Calheiros comprometeu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux a acelerar a tramitação do projeto de novo Código de Processo Civil na Casa.

Ministros Luiz Fux (do STF) e Bruno Dantas (do TCU), com o Senador Renan Calheiros e o Deputado Henrique Eduardo Alves, em 26.3.2014
Ministros Luiz Fux (do STF) e Bruno Dantas (do TCU), com o Senador Renan Calheiros e o Deputado Henrique Eduardo Alves, em 26.3.2014(fonte: Senado)

Renan anunciou a criação de uma comissão de juristas para acompanhar os trabalhos de redação final do texto substitutivo ao PLS 166/2013 aprovado na Câmara dos Deputados em abril, e convidou Fux e Bruno Dantas para auxiliar os senadores da comissão especial na formulação do texto final do Código.

Fux e Dantas trabalharam juntos na comissão de juristas que ajudou a formular o anteprojeto do novo CPC em 2009. Na próxima terça-feira (dia 3), eles terão a primeira reunião para tratar do assunto e analisar o texto que foi aprovado pela Câmara.

Depois da comissão, a matéria seguirá para o plenário do Senado.

 

 

Fontes: Senado e Agência Brasil.

 

 

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