Conjur  A adoção de métodos participativos de resolução de conflitos é prática consolidada e que vem sendo aperfeiçoada na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A partir de julho, o estado contará com a primeira vara federal do país especializada em conciliação. A competência e o funcionamento da nova unidade, denominada 26ª Vara Federal de... Continuar Lendo →

Superior Tribunal de Justiça A legislação brasileira prevê que o cidadão pode escrever o pedido de habeas corpus sem formalidade. Tal garantia se tornou realidade no Poder Judiciário nesta quarta-feira (21), quando o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu primeiro habeas corpus em lençol. Foram dois pedidos, redigidos pelo próprio preso. Os dois habeas corpus foram... Continuar Lendo →