STJ Em evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, o professor Virgílio Afonso da Silva falou sobre o tema “Decisões Judiciais e Doutrina: Quem Segue Quem?”.  Segundo o conferencista, sua palestra teve como mote uma antiga declaração do então ministro do STJ Humberto Gomes de Barros, que, em um de seus votos, afirmou não se importar com o... Continuar Lendo →

Conjur, por José Miguel Garcia Medina No último dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.976) ajuizada contra algumas das disposições da Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa). Tive a oportunidade de externar minha opinião a respeito da referida Lei em outro texto desta coluna. A orientação adotada pelo Supremo Tribunal... Continuar Lendo →