Jurisprudência x doutrina

STJ

Em evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, o professor Virgílio Afonso da Silva falou sobre o tema “Decisões Judiciais e Doutrina: Quem Segue Quem?”.  Segundo o conferencista, sua palestra teve como mote uma antiga declaração do então ministro do STJ Humberto Gomes de Barros, que, em um de seus votos, afirmou não se importar com o que pensavam os doutrinadores. Muitos anos se passaram após a declaração e, de acordo com o professor, os tribunais brasileiros não pararam de dar ouvidos à doutrina. 

Nas pesquisas que realizou, Virgílio constatou que, no mundo inteiro, os juízes brasileiros são os que mais citam doutrinas em suas decisões. Para ele, há diversos motivos para isso acontecer, como a necessidade de legitimar uma decisão e fazê-la parecer mais convincente.

* * *
Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook

Folheie as obras do Prof. Medina:
CF Comentada
CPC Comentado
Código Civil comentado
Processo Civil Moderno, volumes 1, 2, 3 e 4
* * *

Outro motivo seria o fato de, no Brasil, as pessoas que elaboram doutrinas serem as mesmas que decidem no mundo forense. “As decisões não precisam depender tanto da doutrina para serem legítimas. Os votos acabam se tornando artigos doutrinários e não decisões judiciais”, comentou o professor. Muitos tribunais de outros países não citam nenhuma doutrina em suas decisões. Conforme Virgílio, a leitura de alguns julgados internacionais permite perceber que a influência doutrinária existe, só não consta de forma explícita.

Para o professor, doutrina e jurisprudência deveriam ter uma relação de mútua influência e mútuo aprendizado. “Parece natural, mas está longe de acontecer no Brasil”, lamentou Virgílio, que finalizou a apresentação reforçando a necessidade da construção de uma jurisprudência coesa, que leve em conta as decisões proferidas anteriormente, que seja influenciada pelo mundo em que vivemos e, é claro, que considere a doutrina. Mas ressaltou a necessidade de que a jurisprudência também seja capaz de influenciar a doutrina.

Veja a notícia na íntegra aqui.

Fonte: STJ

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s