Questões técnicas sobre recursos no Supremo e no STJ

Conjur, por José Miguel Garcia Medina

A maioria dos textos publicados na coluna Processo Novo, na revista eletrônica Consultor Jurídico, tem como foco o exame de problemas relacionados à função desempenhada pelos tribunais superiores, em nosso direito. Requisitos, efeitos, procedimento dos recursos extraordinário e especial, propostas de emenda constitucional relacionadas a esses recursos, enfim, todos os aspectos relacionados ao papel das cortes de vértice, no contexto brasileiro. Continuar lendo

Sentença declaratória é título executivo?

STJ

O Superior Tribunal de Justiça julgou o agravo regimental Nº 385.551, interposto por Jaime P. Pires, contra decisão que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial da parte adversa a fim de reconhecer a exequibilidade de sentença de improcedência. O relator do caso foi o Ministro Arnaldo Esteves Lima.   Continuar lendo

Pesquisa revela visão de estudantes brasileiros sobre universidades do futuro

BBC, por Alessandra Corrêa

Uma pesquisa feita pela Laureate Education, empresa que reúne instituições de ensino superior em 29 países, divulgou que, para os estudantes brasileiros de rede privada, as universidades deverão ter no futuro foco cada vez maior na preparação dos alunos para que se sobressaiam no mercado de trabalho. A empresa perguntou a 20,8 mil de seus estudantes ao redor do mundo como acreditam que as universidades vão mudar nos próximos 15 anos e como pensam que elas deveriam mudar. Continuar lendo

Avançando contra a jurisprudência defensiva: uma decisão a ser elogiada

Conjur, por José Miguel Garcia Medina

Tenho criticado, em vários textos da coluna Processo Novo, aquilo que se convencionou chamar de “jurisprudência defensiva”, prática que foi definida como a criação, pelos tribunais, de “entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”. Continuar lendo

O ensino jurídico frente às adversidades contemporâneas

Estadão, por José Eduardo Faria e Celso Campilongo

Em artigo publicado no Estadão, os juristas José Eduardo Faria e Celso Campilongo opinam sobre o ensino jurídico e seus desafios. Segundo eles, os atuais programas das Faculdades de Direito veem o Estado como um aparato de comando e subordinação, destacando a exclusividade dos tribunais na resolução de conflitos e adotando abordagens pedagógicas de caráter eminentemente forense. Esses programas foram elaborados com base em princípios fundamentais como o do poder nacional, da soberania e da legalidade. Continuar lendo

Observatório do Ensino do Direito analisa perfil de professores de Direito nas regiões do Brasil

DIREITO GV

O Observatório do Ensino do Direito (OED), vinculado ao Núcleo de Metodologia de Ensino da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, analisou o perfil de vagas para professores de Direito no Brasil. Em relatório, a OED apresentou dados consolidados a respeito dos cursos de graduação em Direito e de seus respectivos docentes. Continuar lendo