Novo CPC: Um projeto sem sotaque

Conjur, por Teresa Arruda Alvim Wambier e Fredie Didier Jr. Em artigo publicado no Conjur, os processualistas Teresa Arruda Alvim Wambier e Fredie Didier Jr discorrem sobre o novo Código de Processo civil, e sobre como sua elaboração foi pautada em um raro consenso de processualistas. A votação final do projeto do novo CPC, no … Continue lendo Novo CPC: Um projeto sem sotaque

Ministro Mauro Cambpell debate questão dos julgamentos em lista

Valor Econômico, por Saul Tourinho Leal.   O ministro Mauro Cambpell, presidente da 2ª Turma do STJ, afirmou que “julgar em lista não significa julgar sem ler o processo”. O ministro contextualizou o episódio no qual o ministro Asfor Rocha retirou-se da sessão afirmando não poder julgar casos sobre os quais não sabia do que … Continue lendo Ministro Mauro Cambpell debate questão dos julgamentos em lista

Pesquisa da UnB afirma que ADIs privilegiam interesses corporativos, e não direitos fundamentais

  A Universidade de Brasília realizou entre 2012 e 2014 uma pesquisa denominada "A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade?: O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais". Financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq), a pesquisa envolveu o trabalho de mais de uma dezena de pesquisadores e realizou uma análise das quase … Continue lendo Pesquisa da UnB afirma que ADIs privilegiam interesses corporativos, e não direitos fundamentais

Nos julgamentos em lista, tribunais não deliberam verdadeiramente

Valor Econômico Conforme artigo publicado por Saul Tourinho Leal no Valor Econômico, julgamentos em lista, com advogado silenciado, simbolizam fracasso. Leia o texto na íntegra abaixo: Listas são invenções humanas que jamais contaram com boa popularidade. Às vezes chegam a ser objeto de ódio ou pavor. Algumas delas, inclusive, revelam estereótipos fortes, como a lista negra norte-americana. Há obras … Continue lendo Nos julgamentos em lista, tribunais não deliberam verdadeiramente

Tribunal Constitucional de Portugal veta novamente cortes do governo

Opera Mundi O Tribunal Constitucional português invalidou pela oitava vez algumas mudanças que o governo pretende introduzir no orçamento estatal de 2014. No caso, medidas que afetam salários dos funcionários e prestações por desemprego e doença foram declaradas inconstitucionais. Três dos quatro artigos da Lei de Orçamentos submetidos à sentença do tribunal a pedido dos principais … Continue lendo Tribunal Constitucional de Portugal veta novamente cortes do governo

O Estado, sendo laico, deve defender a dignidade de todos

Conjur, por José Miguel Garcia Medina. Ganhou repercussão decisão proferida, há poucos dias, em que se discutiu o conceito de religião. A questão ligava-se à possibilidade de retirar do Youtube vídeos que conteriam afirmações de intolerância ou discriminação contra “manifestações religiosas afro-brasileiras”, consoante se afirmou (cf. reportagens realizadas a respeito, aqui e aqui). Temos tido, há tempos, embates … Continue lendo O Estado, sendo laico, deve defender a dignidade de todos