Novo CPC – Quadro Comparativo

O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis, cada uma em quatro formatos. Clique na versão e formato que desejar para fazer o download: CPC/1973 > CPC/2015, em formato vertical, horizontal, compactado e para  Smartphone CPC/2015 > CPC/1973, em formato vertical, horizontal, compactado e … Continue lendo Novo CPC – Quadro Comparativo

STF quer aprimorar função de súmulas vinculantes

Valor Econômico, por Beatriz Olivon O STF quer tornar mais eficiente a aplicação de súmulas vinculantes. Os ministros resolveram analisar a possibilidade de modificar uma norma interna afim de que as súmulas vinculantes e a repercussão geral tenham os mesmos efeitos. No julgamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 57, de matéria penal, a … Continue lendo STF quer aprimorar função de súmulas vinculantes