Notícias TRF4, O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve a sentença de primeiro grau que determinou que a União deve indenizar, por danos morais, um advogado do Rio Grande do Sul. O profissional alegou ter sido intimidado por um agente federal durante uma tentativa de registro de boletim de ocorrência (BO). O episódio ocorreu em 2010,... Continuar Lendo →

Migalhas, Uma procuradora Federal aposentada foi condenada a pagar uma indenização de 100 mil reais por danos morais causados a uma menina de quem obteve a guarda judicial aos seis anos de idade e que foi devolvida ao abrigo cinco anos depois, sob a alegação de "mau comportamento". A 19ª vara Cível de Brasília decidiu... Continuar Lendo →