Antecipando-se à entrada em vigor do novo CPC, CNJ desenvolve Sistema Nacional de Videoconferência

CNJ  O novo CPC prevê, em vários de seus dispositivos, a prática de atos por videoconferência (para tomada de depoimento pessoal, oitiva de testemunhas, sustentação oral, etc.). Antecipando-se à entrada em vigor do novo Código, o CNJ está desenvolvendo o Sistema Nacional de Videoconferência, projeto que facilita, agiliza e efetiva as atividades dos magistrados. O … Continue lendo Antecipando-se à entrada em vigor do novo CPC, CNJ desenvolve Sistema Nacional de Videoconferência

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O novo CPC já é levado em consideração pelos Tribunais, em suas decisões

O novo CPC é levado em consideração pelos Tribunais, em suas decisões, mesmo antes de sua entrada em vigor. A nova lei processual (Lei 13.105/2015) entrará em vigor em março de 2016. No entanto, muitas das soluções nela previstas são mencionadas em uma série de julgados. Por exemplo, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça, … Continue lendo O novo CPC já é levado em consideração pelos Tribunais, em suas decisões

Produtora Furacão 2000 é condenada pelas músicas “Tapinha” e “Tapa na Cara”

TRF4 Folha de S. Paulo O TRF4 condenou no dia 15.10 a produtora de funk Furacão 2000 Produções Artísticas a pagar danos morais pela transmissão da música “Tapinha" e “Tapa na Cara”. A multa fixada no valor de R$ 500 mil será revertida para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos da Mulher. A ação … Continue lendo Produtora Furacão 2000 é condenada pelas músicas “Tapinha” e “Tapa na Cara”