Última Instância A defensoria pública do Estado de São Paulo conseguiu liminar judicial que permitiu a uma jovem de 17 anos portadora de Síndrome de Down o direito de estudar em uma escola particular especializada para estudantes com necessidades especiais.  Os gastos devem ficar por conta do poder público. De acordo com os defensores públicos... Continuar Lendo →

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Há poucos dias, foi proferida sentença em ação movida por uma associação ligada a pessoas portadoras de deficiência contra um humorista. Pediu-se na ação, por exemplo, que o humorista fosse impedido de fazer piadas com pessoas portadoras de deficiência mental, bem como que fosse condenado a indenização por danos... Continuar Lendo →