“Constitucionalismo e democracia” por Ronald Dworkin

"Constitucionalismo e democracia" por Ronald Dworkin Em artigo denominado "Constitucionalismo e Democracia" , o filósofo do Direito, Ronald Dworkin traça um paralelo entre o constitucionalismo e a democracia. O Constitucionalismo é um fenomêno político cada vez mais popular, segundo Dworkin. O filósofo faz uma distinção básica entre as normas constitucionais. As normas constitucionais possibilitadoras constroem … Continue lendo “Constitucionalismo e democracia” por Ronald Dworkin

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Constitução, presidencialismo e mensalão

Constitução, presidencialismo e mensalão Em artigo publicado no Valor Econômico, Carlos Pereira tata dos controles essenciais da democracia. O Judiciário, por exemplo, é, nos dizeres de Pereira: "instituição independente e crucial para os mecanismos de checks & balances, tem uma função politicamente fundamental na estabilização e segurança democrática". Eis o artigo: Douglass North, prêmio Nobel … Continue lendo Constitução, presidencialismo e mensalão

“Igualdade” segundo Miguel Carbonell

"Igualdade" segundo Miguel Carbonell Em artigo publicado em seu próprio site, o doutor Miguel Carbonell discute acerca do conceito de igualdade. Segundo ele, igualdade é um conceito completo, cargada de conotações partidárias e posicionamentos ideológicos. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o … Continue lendo “Igualdade” segundo Miguel Carbonell

“Unidade Jurisdicional Estatal e corrupção blindada”, artigo de Marcelo Pichioli da Silveira

"Unidade Jurisdicional Estatal e corrupção blindada", artigo de Marcelo Pichioli da Silveira Em artigo publicado no Academia.edu,  o acadêmico Marcelo Pichioli da Silveira, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), faz uma crítica ao poder e à corrupção, usando o exemplo do ex-senador Demóstenes Torres. Como sabemos, o ex-senador foi cassado no dia 11 julho de … Continue lendo “Unidade Jurisdicional Estatal e corrupção blindada”, artigo de Marcelo Pichioli da Silveira

O STF e a terceira vaga

O STF e a terceira vaga As informações são de Os constitucionalistas: No dia 3 de setembro de 2012, o ministro Cezar Peluso completará 70 anos. Idade da aposentadoria compulsória. Pode ser que se aposente ainda durante o julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, se o julgamento se prolongar pelo mês … Continue lendo O STF e a terceira vaga

O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça

O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça Em artigo publicado no Conjur, o desembargador federal Néviton Guedes, descreve a injustiça que o jurista Hans Kelsen sofre por parte de alguns alunos, profissionais, professores de Direito como a de que, ele teria conferido legitimidade à ordem jurídica nazista. Eis o artigo: Como … Continue lendo O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça

O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões

O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões O advogado Vinícius Nascimento Cerqueira, em artigo publicado no Conjur, afirma que: "(...) a jurisprudência dos tribunais não se harmoniza com essa concepção teórica de princípio do contraditório (...)".  Além disso,  a advogado descreve a … Continue lendo O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões