Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina

Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina A Editora Revista dos Tribunais deu início à pré-venda da 2.ª edição da Constituição Federal comentada do Prof. Medina, com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. Outros livros do autor também estão com preço promocional. Confira clicando na imagem abaixo, ou … Continue lendo Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina

Proteção constitucional da criança e do adolescente

Proteção constitucional da criança e do adolescente Em artigo publicado em Os Constitucionalistas, o juiz Nelson M. Moraes  Rego, faz algumas reflexões importantes sobre a Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente, Vulnerabilidade e Gênero no Sistema jurídico pátrio. Eis o artigo: Sobressai da ordem social preconizada na Constituição Federal de 1988[2], no Capítulo VII, … Continue lendo Proteção constitucional da criança e do adolescente