Direito Constitucional, Patrimônio Cultural: artigo de Paulo Ferreira da Cunha Em artigo publicado em Selected Works , o doutor Paulo Ferreira da Cunha, da Universidade do Porto, propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como patrimônio cultural, a defender também pela... Continuar Lendo →
Estacionado no mensalão, STF não julga temas importantes – Entrevista com José Miguel Garcia Medina
Em artigo publicado no Conjur, José Miguel Garcia Medina concede entrevista em artigo feito por Rodrigo Haidar e Rafael Baliardo. Segundo o professor Medina: "Os números mostram que, sob uma perspectiva pragmática e realista, o Supremo Tribunal Federal não deveria se ocupar de questões como essas da Ação Penal 470". Eis o artigo: Enquanto o... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 