"A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil" Em artigo intitulado "A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil", publicado na Revista Temas Atuais de Processo Civil,... Continuar Lendo →
Poder Judiciário, repercussão social das decisões e accountability
"Se o STF restringir a competência do CNJ (que, para mim, faz controle interno, não externo), estimulará (ainda mais) a descrença do cidadão no Poder Judiciário". É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado no site Os Constitucionalistas. A seguir, íntegra do artigo: Se o STF restringir a competência do CNJ (que,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 