No artigo de capa do jornal Carta Forense, intitulado "Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC", José Miguel Garcia Medina destaca que todo nosso sistema jurídico deve ser compreendido através da Constituição e seus princípios. Em seguida argumenta pela necessidade de ajuste das normas processuais às premissas fixadas pela Constituição Federal. Por... Continuar Lendo →
Luís Roberto Barroso comenta assuntos de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso em visita à redação do Migalhas falou sobre judicialização, constituinte exclusiva para reforma do judiciário, CNJ, dentre outros assuntos. Confira abaixo: Fonte: Migalhas. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 