O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu ontem, quarta-feira (21), em audiência pública na Câmara, o projeto do Novo Código de Processo Civil. O ministrou destacou a importância de se manter na proposta os três pilares para a celeridade processual, quais sejam, a simplificação burocrática, a limitação dos recursos e o mecanismo chamado incidente... Continuar Lendo →
Aumento do número de ministros no STJ e a questão da celeridade nos julgamentos
Aqueles que defendem o aumento do número de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem nessa medida uma solução eficaz para a dificuldade de se realizar julgamentos céleres, sem ter que, para isso, aumentar os óbices à admissão dos recursos. As informações são do Última Instância: Quando propôs que o STJ (Superior Tribunal de... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 