O Supremo Tribunal Federal (STF), em nota da Secretaria de Comunicação Social, prestou esclarecimentos sobre regras e questões dos julgamentos por meio virtual. As informações são do STF: Com relação à reportagem publicada no jornal Valor Econômico na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo... Continuar Lendo →
Relator defende redução do período de vacância do novo Código de Processo Civil
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara, defende a redução do período de vacância de um ano entre a publicação do novo código e sua aplicação. As informações são da Agência Câmara de Notícias: O relator do projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 