A pedidos: sorteio de mais um exemplar do CPC Comentado

O Prof. Medina sorteará mais um exemplar da obra CPC Comentado: com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Para folhear e conhecer melhor a obra, clique aqui. Para concorrer, é fácil. Basta clicar em "curtir" na página do livro no Facebook (acesse a página aqui). Divulgaremos as demais regras do sorteio em... Continuar Lendo →

Coisa julgada, investigação de paternidade e ação rescisória

Atualização: O recurso extraordinário referido foi julgado em 02.06.2011. A respeito, confira o que escrevemos neste post. O Supremo Tribunal Federal julgará, em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, a questão relacionada à ocorrência de coisa julgada em ação que julga improcedente pedido de reconhecimento de paternidade, em que não tenha sido feito exame de... Continuar Lendo →

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