Categoria: Jurisprudência

Amor não é uma obrigação legal, mas moral, diz juiz ao negar indenização O juiz Ricardo Torres Soares, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, não acolheu pedido de indenização de filho pela falta de afeto por parte do pai, pois considerou que amor não é uma obrigação legal, mas sim moral. Entendeu o juiz que, no caso,... Continuar Lendo →

Liminar suspende execução milionária em Juizado O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou a Reclamação 7327 contra execução no valor de R$ 2,6 milhões em trâmite na Central de Execuções Cíveis dos Juizados Especiais de Recife, que bloqueava contas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O ministro entendeu que as execuções nos Juizados... Continuar Lendo →