Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) por entender que a presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes. O relator, ministro Sidnei Beneti,... Continuar Lendo →
Blogueiro não é jornalista, decidiu um juiz federal do estado de Oregon, nos Estados Unidos Um juiz federal do estado de Oregon, nos Estados Unidos, decidiu que uma blogueira processada por difamação "não é uma jornalista de verdade" pelo fato de não estar vinculada a qualquer órgão de imprensa e, portanto, não recebe a mesma proteção... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 