Alarme falso: “pai” é indenizado por engano na paternidade do filho O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, seu ex-namorado, a quem atribuiu erroneamente a paternidade de seu filho. A Ré alegou que acreditava que o autor fosse o pai de... Continuar Lendo →
União, estados e municípios devem fornecer remédios O Tribunal Regional Federal da 4ª manteve decisão de primeira instância, a qual entendeu que União, estados e municípios tem responsabilidade solidária em fornecer medicamentos. No caso, trata-se do fornecimento dos medicamentos Insulina Levemir e Novo Rapid a paciente com diabetes sem condição financeira de adquiri-los. “Impõe-se o reconhecimento... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 