Professor recebe indenização por divulgação indevida de material didático na rede O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma instituição de ensino a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de literatura em razão da postagem indevida de material didático na internet. O professor havia emprestado uma apostila para um colega de outra instituição... Continuar Lendo →
Assistência jurídica de faculdade pública tem prazo em dobro para recorrer A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 aplica-se ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo estado, que patrocina seu cliente sob o benefício da justiça gratuita. Na... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 