Abaixo, republicamos este post, atualizado: Interessante (e preocupante) a afirmação do Min. Eros Grau, acerca do abuso dos princípios constitucionais (no site Ultima Instância): De acordo com o ministro Eros Grau, quando ocorre o abuso dos princípios, e mais grave ainda, quando nesse abuso as preferências pessoais predominam, “se faz a chamada ponderação dos princípios... Continuar Lendo →
STF volta a debater via processual para contestar Repercussão Geral
No julgamento dos Agravos Regimentais interpostos nas Reclamações 11427 e 11408, o plenário do STF retomou a discussão acerca da possibilidade de se utilizar do meio processual da Reclamação, manejada com o fim de contestar decisões tomadas pelos tribunais de origem ao aplicarem a regra da repercussão geral. Em voto-vista, a ministra Ellen Gracie entendeu pelo... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 