Vulnerabilidade no Processo Civil Em entrevista ao jornal Carta Forense, a advogada e professora Fernada Tartuce discorre sobre o conceito de vulnerabilidade no âmbito do processo civil brasileiro, abarcando exemplos concretos. Eis a entrevista: Como a senhora conceitua a Vulnerabilidade no Processo Civil? Vulnerabilidade processual é a suscetibilidade do litigante que o impede de praticar... Continuar Lendo →
Maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição, diz Damásio de Jesus Em entrevista publicada no site Última Instância, o professor Damásio de Jesus afirma que é a favorável a redução da maioridade penal para 16 anos num contexto social diferente do brasileiro, visto que o maior problema reside em enviar esses adolescentes para o precário... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 