O que é o neoconstitucionalismo? Em artigo publicado no site El mundo del Abogado, Miguel Carbonell, membro do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México) estabelece que o neoconstitucionalismo conta a cada dia com mais seguidores, no âmbito da cultura jurídica espanhola, italiana, e também em outros países da Amérca Latina... Continuar Lendo →
O desempate no mensalão: o voto de Teori Zavascki Em artigo publicado no site Os Constitucionalistas, Rodrigo Lago e Israel Nonato falam da possibilidade participação do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, no julgamento da AP 470, mais conhecido como julgamento do mensalão. Isso se deve, pois na sessão do dia 1º de... Continuar Lendo →
