Categoria: Notas e comentários

Limites entre Poderes Judiciário e Executivo em debate nos EUA Eis a notícia do Conjur: Nesta sexta-feira (14/9), o Departamento de Justiça dos EUA acusou uma juíza federal de Nova York de "intrusão judicial extraordinária e injustificada em matéria de responsabilidade constitucional dos Poderes Executivo e Legislativo". Com esse e outros argumentos formulados em uma... Continuar Lendo →

Ecos do Ipiranga. Autonomia, Cidadania e Justiça no Brasil, artigo de Paulo Ferreira da Cunha Em artigo publicado em Selected Works, o professor português Paulo Ferreira da Cunha destaca que com as eleições municipais e o julgamento do mensalão, a cidadania e a consciência política estão cada vez mais presentes. Segundo ele: "O grito do... Continuar Lendo →