Pedido de Desfazimento de Janelas é negado

Foi julgado em Porto Alegre, no dia 09 de Julho de 2015, recurso de apelação que condenou o réu a pagar indenizações por danos morais, no valor de R$ 4.000 mil a vizinhos por ofensas causadas. A medida indenizatória foi procedida com o objetivo de coibir a reincidência deste tipo de conduta da parte do... Continuar Lendo →

Em decisão pouco comum, Judiciário decreta insolvência de pessoa física

Valor Econômico, Joice Bacelo Foi julgado recentemente pela Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal a insolvência civil de um morador que devia o valor de R$ 56 mil para a empresa Poli Care. A empresa, de assistência e internação domiciliar, havia compelido o devedor a pagar, mas este... Continuar Lendo →

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