STJ O Superior Tribunal de Justiça julgou o agravo regimental Nº 385.551, interposto por Jaime P. Pires, contra decisão que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial da parte adversa a fim de reconhecer a exequibilidade de sentença de improcedência. O relator do caso foi o Ministro Arnaldo Esteves Lima.   Em seu relatório o Ministro cita que, em caso diferente... Continuar Lendo →

Canção Nova, por Jéssica Marçal Em encontro com membros do Conselho Superior da Magistratura italiana, o Papa Francisco manifestou seu reconhecimento ao serviço prestado pelos juízes. “A certeza do direito e o equilíbrio dos diversos poderes de uma sociedade democrática são resumidos no princípio da legalidade através da qual o juiz opera.” O Papa elencou ainda as... Continuar Lendo →