A sessão prevista para a tarde de hoje (24) em que seriam escolhidos o presidente e o relator da Comissão Especial do novo Código de Processo Civil (CPC) foi adiada para a próxima semana. Publicado originalmente na Agência Câmara de Notícias, por Carol Siqueira, como segue: Um entrave regimental sobre os poderes e limitações dos... Continuar Lendo →

Comissão Especial do projeto do novo CPC terá sub-relatorias. O presidente da Câmara, Marco Maia confirmou, ao entrar para a reunião de líderes partidários, que a instalação da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, do Senado), será transferida para a próxima semana. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), informou... Continuar Lendo →