O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Google Brasil Internet Ltda. e afastou a obrigação da empresa de indenizar usuário do site de relacionamentos Orkut que alegou ter sido ofendido por um conteúdo da página. A Google, que retirou do ar o conteúdo ofensivo assim que informada de sua existência, levantou as questões de não... Continuar Lendo →
Justiça Federal da 4ª Região em números
Dados do estudo "Justiça em Números 2010", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que com relação ao número de processos eletrônicos novos a Justiça Federal da 4ª Região é a mais virtual do país, com um índice de 82% de processos eletrônicos na primeira e na segunda instância. Além disso, teve o maior índice de... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 