Dados do estudo “Justiça em Números 2010”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que com relação ao número de processos eletrônicos novos a Justiça Federal da 4ª Região é a mais virtual do país, com um índice de 82% de processos eletrônicos na primeira e na segunda instância.
Além disso, teve o maior índice de processos novos por cem mil habitantes na esfera federal, 3.163, superior ao dobro da média nacional. Em contrapartida, na segunda instância, a taxa de congestionamento foi a menor do Judiciário Federal brasileiro: 44,1%
As informações foram publicadas no TRF4:
O estudo Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que a Justiça Federal da 4ª Região (que abrange RS, SC e PR) tem o maior índice de processos novos eletrônicos do país. O índice de 82% engloba a primeira e a segunda instâncias e os juizados e é superior à média nacional em âmbito federal, que ficou em 67% no ano de 2010.
Outro destaque no relatório é que a 4ª Região também foi a que teve o maior índice de casos novos por cem mil habitantes do Judiciário Federal brasileiro: 3.163. Esse dado confirma a característica litigante do Sul do país e revela que a demanda pela prestação jurisdicional nos três estados foi, em 2010, superior ao dobro da média nacional, que ficou em 1.544 casos novos por cem mil habitantes. Em relação às outras regiões, a demanda da 4ª Região é superior ao dobro das demandas da 2ª e da 3ª, e quase três vezes maior que a da 1ª Região.
Para cada um desses novos casos que ingressaram na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e nos juizados da Região Sul, foram gastos R$ 1.429,00, o menor indicador em âmbito federal no Brasil, abaixo inclusive da média nacional federal, que foi de R$ 2.049,00. Além disso, a 4ª Região foi a única que teve redução de 10% no valor, em comparação com o ano de 2009.
Números do TRF4
Apesar de os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a segunda instância da JF no Sul do país, terem recebido uma média de 3.645 casos novos em 2010, a taxa de congestionamento no tribunal foi a menor do Judiciário Federal brasileiro: 44,1%. A média nacional ficou em 68,3%. Essa taxa leva em conta o número de processos encerrados em relação aos casos em andamento no início do período e os casos novos, ou seja, se a Justiça consegue decidir com agilidade as demandas da sociedade.
Os juízes federais que atuam nas varas e juizados distribuídos pelos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, foram os que mais receberam casos novos no Brasil: 2.223, quase o dobro da média nacional, que foi de 1.369. A carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, ou seja, o quantitativo médio disponibilizado para cada juiz de casos em fase de conhecimento e de execução, é a terceira maior na JF brasileira: 4.409 processos.
A íntegra do estudo “Justiça em Números 2010” pode ser acessada no site do CNJ (www.cnj.jus.br).
Fonte: TRF4.
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