Os os órgãos que compõem o aparato jurisdicional devem colaborar entre si, formando uma "rede" jurisdicional. Escrevemos sobre o assunto, com mais vagar, neste livro. Não se deve enxergar tais entes como compartimentos estanques e totalmente separados (e, não raro, em conflito, como atestam os arts. 115 ss. do CPC/1973). * * * • Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e... Continuar Lendo →
Projeto do Novo CPC: Substitutivo apresentado pelo Senador Valter Pereira
Para visualizar o texto do substitutivo apresentado hoje pelo Senador Valter Pereira, relator do Projeto do novo CPC no Senado, clique aqui (fonte: página de andamento do PLS 166/2010, no site do Senado Federal). Segundo o Presidente do Senado, o projeto deve ser aprovado no Senado Federal no primeiro semestre do próximo ano (cf. notícia... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 