O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, criticou a ideia de "operação-padrão" dos juízes federais para represar as intimações e citações nos processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal, a qual teria o objetivo de pressionar o governo em relação à política de reajuste salarial. Em ofício encaminhado ontem... Continuar Lendo →
Debate entre Robert Alexy e Jon Elster Debate entre Robert Alexy e Jon Elster moderado por Rodolfo Arango no VII Encontro de Jurisdição Constitucional, na Colômbia. Video streaming by Ustream * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 