Direito fundamental à saúde e mora estatal

O Brasil é o único produtor mundial do Benzonidazol, medicação para tratar a Doença de Chagas, transmitida pelo inseto chamado de “barbeiro”, que atinge coração, esôfago, intestinos e sistema nervoso central. Assim, vários países do continente dependem da medicação produzida pelo Brasil, dentre eles Honduras, Nicarágua, Guatemala, Colômbia, Paraguai e Bolívia Porém, na semana passada, a organização internacional... Continuar Lendo →

Para presidente da OAB, nova regulamentação do ensino jurídico no país “raia a irresponsabilidade por parte do Ministério da Educação”

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou veementemente a nova regulamentação do ensino jurídico no País baixada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação, por meio de Nota Técnica. Para Ophir, "A Nota técnica é um crime que se comete contra a qualidade... Continuar Lendo →

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