"Muitas das emendas à Constituição são adotadas em súmulas vinculantes pelo STF. Há a incorporação de súmulas, de normas. Algumas medidas são adotadas sob pressão do Judiciário e conduzem ao alargamento da Constituição. Eu não gosto de uma Constituição com 60 emendas. Uma Constituição não deve transformar-se num código exaustivo. As emendas elevam a ideia... Continuar Lendo →

Ao abrir o primeiro curso de conciliação e mediação oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu visão sociológica na atuação dos juízes. As informações são do STJ: A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de... Continuar Lendo →